Artigos
Artigos do Autor: Alan Duarte Villas Boas
10/06/2026
A Tiktokização do Direito e a Impossibilidade Ontológica da Codificação do Namoro: Por que o Novo Código Civil é Propaganda Fúnebre
Alan Duarte Villas Boas[1] Resumo: O presente artigo parte de um diagnóstico incômodo: o Brasil não está preparado para discutir um novo Código Civil. A razão não é técnica, mas epistêmica e institucional. Juristas, advogados, juízes, ministros e legisladores renderam-se à lógica da “tiktokização”, a redução de pr ...
08/06/2026
Das Ruínas da Ontologia Autoritária ao Amor Fati Seletivo
Alan Duarte Villas Boas[1] RESUMO Este artigo aprofunda a crítica ontológica a Miguel Reale e Martin Heidegger apresentando o conceito ontológico de “Amor Fati Seletivo” e um mecanismo de produção normativa a partir da tríade Afirmar, Nadificar e Projetar insere a ontologia na norma, criando sua axiologia. Demonstra-se que a tridimensionalidade realeana, ao laicizar a tríade ...
01/06/2026
O Amor Líquido em Olhai os Lírios do Campo: Uma Crítica à Rigidez Estrutural do Direito de Família
Alan Duarte Villas Boas[1] Resumo: A modernidade líquida nos prometeu tudo. Quantidade de amigos, de curtidas, de conquistas, de bens. Prometeu pertencimento sem compromisso, afeto sem vínculo, segurança sem solidez. Mas ao final do dia, quando apagamos a luz e nos deitamos, a solidão é devastadora. Não há aplicativo que preencha o vazio. Não há coach que cure o que ...
27/05/2026
O paradoxo constitucional
Alan Duarte Villas Boas[1] Resumo A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso LXXIV, estabelece que o "Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos". Contudo, a prática forense impõe uma lógica inversa. A parte é presumida financeiramente capaz, até que prove sua indig&ec ...
18/05/2026
Do Ser-Para-a-Morte Ao Ser-Para-o-Outro
Alan Duarte Villas Boas[1] Resumo: Este artigo critica a ontologia autoritária subjacente ao pensamento de Miguel Reale e Martin Heidegger, demonstrando como ambos, o integralista e o nazista, construíram sistemas fechados que naturalizam o ponto de vista do Estado executor e invisibilizam o cuidado concreto. A partir da escala evolutiva do “Homo erectus” (2 milhões de anos contra 300 mil do “Homo sapi ...
06/05/2026
A genealogia da união estável
Alan Duarte Villas Boas[1] Resumo O presente artigo traça a genealogia da união estável no direito brasileiro, demonstrando que o instituto não surgiu como criação legislativa original, mas como resposta reativa a sucessivas exclusões. Primeiro, a dos amasiados que não podiam casar perante a Igreja, depois, a dos homossexuais que não podiam casar perante o Estado. Suste ...
04/05/2026
Por que o artigo. 1.667 do Código Civil não pode prender o cônjuge meeiro a um ônus de herdeiro? Um debate polemico.
Alan Duarte Villas Boas[1] Resumo O presente artigo enfrenta uma das mais graves distorções do direito de família brasileiro: a aplicação mecânica do art. 1.667 do Código Civil para comunicar ao casal, no regime da comunhão universal de bens, a doação com reserva de usufruto feita apenas a um dos cônjuges. A tese aqui defendida é que o usufrut ...
23/04/2026
Da Ontologia do Cuidado à Engenharia da Forma: Uma Proposta de Reconfiguração dos Arranjos Conjugais a Partir da Presunção de Namoro e União Estável Formalizada
Alan Duarte Villas Boas[1] Resumo O presente artigo consolida e operacionaliza uma crítica ontológica ao Direito de Família brasileiro, demonstrando que a coexistência do casamento civil (efeitos ex nunc) e da união estável informal (efeitos ex tunc) gera uma esquizofrenia normativa que multiplica litígios, vulnerabiliza o planejamento sucessório e premia o oportunismo processu ...
16/04/2026
As Gerações de “Capitães da Areia”
Alan Duarte Villas Boas[1] Resumo: Este artigo propõe uma análise da obra Capitães da Areia (1937), de Jorge Amado, como um documento social atemporal para a compreensão dos desafios da proteção integral à criança e ao adolescente no Brasil. A partir de uma leitura crítica do capítulo "As Luzes do Carrossel" e da trajetória dos perso ...
13/04/2026
A Presunção de Namoro e o Congelamento do Casamento Civil como Instrumentos de Segurança Jurídica Líquida
Alan Duarte Villas Boas[1] Resumo Trata-se de ensaio teórico de reconfiguração dos arranjos conjugais, sem pretensão de formulação imediata, mas como exercício crítico de imaginação institucional. O presente artigo avança uma crítica ontológica ao Direito de Família brasileiro, iniciada em trabalho anterior, para propor uma reconfigura ...
08/04/2026
A Ditadura Ontológica e Axiológica de Miguel Reale e Martin Heidegger
Alan Duarte Villas Boas[1] Resumo O presente artigo propõe uma crítica radical à ontologia jurídica que fundamenta o Direito de Família brasileiro, centrada na tridimensionalidade de Miguel Reale e na recepção acrítica de Martin Heidegger. Demonstra-se que a teoria realeana, herdeira da estrutura trinitária do integralismo “Deus, Pátria e Família”, foi ...
06/04/2026
O Direito de Família como Trincheira
Alan Duarte Villas Boas[1] Resumo O presente artigo demonstra como a instrumentalização do processo civil pelo setor bancário, fenômeno denominado “Ação Moneytoria”, atinge diretamente o núcleo essencial do Direito de Família. A partir da análise de um caso concreto onde uma família enfrentou uma execução judicial baseada em título ...
01/04/2026
Capitães da Areia e o Direito de Família: para uma ontologia do cuidado para além de Heidegger e Reale
Alan Duarte Villas Boas[1] Resumo Este artigo parte da obra Capitães da Areia, de Jorge Amado, para questionar os fundamentos ontológicos e axiológicos do Direito de Família brasileiro. Critica-se a adesão acrítica à tridimensionalidade de Miguel Reale (cuja formação integralista revela a estrutura autoritária de "fato, valor e norma" como equivalente a & ...
30/03/2026
A Crise Estrutural do Casamento em Tempos Líquidos
Alan Duarte Villas Boas[1] Resumo O presente artigo avança sobre a tese da necessária formalização da união estável para argumentar que a crise de segurança jurídica no Direito de Família é mais profunda, atingindo a própria estrutura do casamento e dos regimes de bens. Em diálogo com Zygmunt Bauman e Friedrich Engels, sustenta-se que a rigidez ...
24/03/2026
Desjudicialização ou Judicialização Extrajudicial? A Inversão de Papéis entre Juízes e Registradores e a Ameaça à Segurança Jurídica
Alan Duarte Villas Boas [1] Resumo O presente artigo analisa a distorção prática do fenômeno da desjudicialização no Brasil, a partir da experiência concreta do autor como ex?notário e advogado. Demonstra?se que, ao invés de promover celeridade e eficiência, a desjudicialização tem gerado uma perigosa inversão de papéis. Juízes transferem a ...
19/03/2026
A Solidez do Cuidado na Modernidade Líquida: O Descompasso entre a Herança Patrimonialista e a "Mãe 2 Em 1"
Alan Duarte Villas Boas[1] In memoriam de Maria Estela Andrade, que dedicou sua vida a seus filhos e netos; e à Edilaine Virginia Duarte, que me ensinou o valor da resiliência. Este trabalho é o fruto do solo que elas araram sozinhas. Resumo O presente artigo propõe uma reflexão crítica sobre o descompasso entre a rigidez do ordenamento jurídico brasileiro, herdeiro das tradiç ...
16/03/2026
A soberania da coisa julgada sob o crivo do balcão: o papel do tabelião e a usurpação do registrador
Alan Duarte Villas Boas[1] Resumo Este artigo analisa a tensão existente no sistema extrajudicial brasileiro, especificamente entre a atuação do Tabelionato de Notas e dos Cartórios de Registro. Argumenta-se que a função do Oficial Registrador tem, em certas ocasiões, extrapolado o mero controle de legalidade formal para adentrar indevidamente no mérito de atos notariais e de decis&oti ...
16/03/2026
O “Triângulo das Bermudas” do Direito das Famílias: Como a Descoordenação entre Tabelionato, Registro e Judiciário Devoram a Segurança Jurídica
Alan Duarte Villas Boas[1] Resumo A desjudicialização foi vendida à sociedade como a grande promessa de modernidade. Um sistema no qual o cidadão, em vez de peregrinar por anos nos corredores do Poder Judiciário, poderia resolver sua vida de forma rápida, segura e definitiva em um cartório. O Tabelionato de Notas, com sua estrutura ágil e sua fé pública, seria o motor de ...
20/01/2026
A Necessária Formalização da União Estável Pós-Tema 809
Alan Duarte Villas Boas[1]. Resumo O presente artigo analisa a profunda crise de segurança jurídica instaurada no Direito Sucessório após a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil pelo Supremo Tribunal Federal (BRASIL, 2017). Argumenta-se que a justa equiparação sucessória entre cônjuges e companheiros, ao não ser acompanhada de um m ...
14/01/2026
A Soberania da Coisa Julgada sob o Crivo do Balcão: O Papel do Tabelião e a Usurpação do Registrador
Alan Duarte Villas Boas[1] Resumo Este artigo analisa a tensão existente no sistema extrajudicial brasileiro, especificamente entre a atuação do Tabelionato de Notas e dos Cartórios de Registro. Argumenta-se que a função do Oficial Registrador tem, em certas ocasiões, extrapolado o mero controle de legalidade formal para adentrar indevidamente no mérito de atos notariais e de decis&oti ...
08/01/2026
Da Aberração Registral à Cegueira Judicial: Uma Análise Prática sobre a Negação da Justiça em Fraudes Patrimoniais no Direito de Família
Alan Duarte Villas Boas.[1] Resumo O presente artigo critica uma falha sistêmica que se inicia nos serviços extrajudiciais e é perpetuada no Poder Judiciário, resultando na negação da tutela jurisdicional efetiva. A partir da experiência prática, analisa-se como os Cartórios de Registro de Imóveis geram aberrações jurídicas ao validar gravames ...